Resultados para o dia 2021-07-12
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Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
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Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Abidjan em 13 de junho de 2019
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Aprova a reclassificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
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2021-07-12 -
Decreto Legislativo Regional
21/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regime dos requerimentos parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores
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2021-07-12 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
37/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
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2021-07-12 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
38/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aquisição de veículos terrestres de apoio aos vigilantes da natureza
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2021-07-12 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
39/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
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2021-07-12 -
Declaração de Retificação
10/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A, de 5 de julho, que aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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