2021-06-09 - Despacho 5666/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a cessação da comissão de serviço de Pedro Miguel Pinto Patrício das funções de coordenador regional da Área Metropolitana de Lisboa

2021-06-09 - Aviso (extrato) 10646/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Laurinda Susana Gregório dos Santos

2021-06-09 - Despacho 5667/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Conceição Vale Lemos

2021-06-09 - Aviso 10647/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Maria Serra Gonçalves

2021-06-09 - Despacho 5668/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à assistente graduada Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

2021-06-09 - Despacho 5669/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de dezembro de 2021

2021-06-09 - Despacho 5670/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3534 ATM (Edition 07)

2021-06-09 - Despacho 5671/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3619 AOS (Edition 06)

2021-06-09 - Despacho 5672/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4537 SG2 (Edition 04)

2021-06-09 - Despacho 5673/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3527 AMD (EDITION 05) (RD1)