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  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Deliberação (extrato) 592/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Criação da Equipa de Projeto para a Transferência de Competências para as Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Deliberação (extrato) 593/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Cessação da designação no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações de Maria Margarida Matos Claudino

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5814/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5815/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Piedade Folgado

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5816/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza o exercício de funções de enfermagem, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, no Departamento de Saúde Pública, pelo enfermeiro aposentado Carlos Alberto Gonçalves Alves Francisco

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Deliberação 594/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Subdelegação de competências do conselho diretivo na coordenadora da Unidade de Aprovisionamento da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5817/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, de coordenadora da Unidade de Aprovisionamento da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., da Dr.ª Paula Cristina Marques da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Aviso 10883/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Aviso 10884/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do licenciado José Pedro Ferreira de Almeida na categoria e carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5818/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021

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