2021-05-06 - Aviso (extrato) 8371/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2021-05-06 - Despacho (extrato) 4616/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Regulamento de Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação da Autoridade para as Condições do Trabalho

2021-05-06 - Aviso 8372/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2021

2021-05-06 - Declaração 42/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018

2021-05-06 - Declaração 43/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021

2021-05-06 - Declaração de Retificação 339/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 1724/2021, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro de 2021

2021-05-06 - Despacho 4617/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Portel, e na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Mourão

2021-05-06 - Despacho 4618/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2021-05-06 - Despacho 4619/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Clarifica o regime aplicável aos prazos que não se encontram expressamente previstos no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental

2021-05-06 - Despacho 4620/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa a licenciada Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.