Declaração de Retificação n.º 339/2021
Sumário: Retifica o Despacho 1724/2021, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro de 2021.
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 1724/2021, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro de 2021, foi publicado com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
a) No Sumário, onde se lê:
«[...], a tempo parcial, pelo período de quatro meses, [...].»
deve ler-se:
«[...], a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, [...].»
b) No n.º 1, onde se lê:
«1 - [...], a tempo parcial, pelo período de quatro meses, [...].»
deve ler-se:
«1 - [...], a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, [...].»
29 de abril de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
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