2021-05-24 - Aviso (extrato) 9770/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimentos concursais para a categoria de assistente técnico

2021-05-24 - Aviso (extrato) 9771/2021 - Agricultura - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, de Armando José Fonseca Pereira

2021-05-24 - Aviso 9772/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho com o assistente técnico Filipe Duarte Guerreiro Lopes

2021-05-24 - Aviso 9773/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Ana Rita Farinha Fernandes, na categoria de técnico superior

2021-05-24 - Aviso 9774/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Adelino Jorge da Costa Gomes, na categoria de técnico superior

2021-05-24 - Aviso 9775/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Carina Alexandra Rodrigues Leal, na categoria de técnico superior

2021-05-24 - Aviso 9776/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Otília Armanda Lopes de Carvalho, na categoria de técnico superior

2021-05-24 - Acórdão 244/2021 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo Partido Socialista (PS) e, consequentemente, reduzir a coima que lhe foi aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP); julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela responsável financeira do referido Partido nas contas anuais de 2012, e, consequentemente, reduzir o montante da coima que lhe foi aplicada pela ECFP

2021-05-24 - Acórdão 246/2021 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo CDS-PP da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) de 17 de junho de 2020; julga improcedente o recurso interposto pelo responsável financeiro do CDS-PP pelas contas anuais de 2012, da decisão da ECFP de 17 de junho de 2020

2021-05-24 - Acórdão 245/2021 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo Partido Comunista Português (PCP) e, consequentemente, reduzir a coima que lhe foi aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP); julga parcialmente procedente o recurso interposto pelos responsáveis financeiros do referido Partido nas contas anuais de 2012, e, consequentemente, reduzir o montante da coima que lhes foi aplicada pela ECFP