2021-05-12 - Louvor 174/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído à Esquadra de Segurança a Instalações, da Polícia de Segurança Pública, e a todo o seu efetivo

2021-05-12 - Louvor 175/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído ao Esquadrão Presidencial, da Guarda Nacional Republicana, e a todo o seu efetivo

2021-05-12 - Despacho 4764/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a licenciada Salomé Barradas Ramos Serra Casanova

2021-05-12 - Aviso (extrato) 8788/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade de Paula Goreti Rodrigues Moura na categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P

2021-05-12 - Deliberação 463/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Diogo Filipe Godinho Nunes na carreira e categoria de assistente técnico

2021-05-12 - Deliberação 464/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus do Alto Comissariado para as Migrações, I .P.

2021-05-12 - Portaria 183/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major João Filipe da Rocha Teixeira para funções no International Military Staff (IMS), na Bélgica

2021-05-12 - Despacho 4765/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2021-05-12 - Portaria 184/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Fornecimento e instalação de telecomando de energia no troço de Vendas Novas-Évora e Évora-Elvas/Caia»

2021-05-12 - Portaria 185/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Algarve - troços Tunes/Lagos e Tunes/Vila Real do Santo António - conceção/construção de telemática ferroviária»