2021-04-08 - Despacho 3626/2021 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Maria da Costa Rodrigues Andrade Reino para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo

2021-04-08 - Deliberação (extrato) 349/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço, como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura

2021-04-08 - Despacho (extrato) 3627/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva do juiz de direito Dr. Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio no Juízo Local Cível de Beja - Juiz 2 da Comarca de Beja

2021-04-08 - Despacho (extrato) 3628/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva do juiz de direito Dr. Marcos Daniel Alves Ramos no Juízo de Instrução Criminal de Évora - Juiz 1 da Comarca de Évora

2021-04-08 - Aviso do Banco de Portugal 2/2021 - Banco de Portugal

Define o enquadramento regulamentar aplicável às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica, procedendo à revisão e à revogação dos Avisos do Banco de Portugal n.os 10/2009 e 4/2014

2021-04-08 - Aviso 6483/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2021-04-08 - Despacho 3629/2021 - Universidade da Beira Interior

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador mestre Rafael Alexandre Ferreira Mangana Monteiro Silva

2021-04-08 - Despacho 3630/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do mestrado em Engenharia Biomédica e Biofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

2021-04-08 - Despacho 3631/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Contratação do trabalhador Miguel José Ribeiro Pires

2021-04-08 - Despacho 3632/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Contratação do trabalhador Nuno Afonso Henriques Domingos