2021-04-06 - Deliberação (extrato) 342/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação no cargo de coordenadora do Serviço Local de Laurinda Andreia Pereira Faria

2021-04-06 - Despacho 3565/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Delegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto em matéria de proteção jurídica

2021-04-06 - Despacho (extrato) 3566/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2021-04-06 - Aviso 6311/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico, com a categoria de assistente e o grau de especialista, preferencialmente em saúde pública

2021-04-06 - Despacho 3567/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Declara de imprescindível utilidade pública a construção da subestação de Pegões

2021-04-06 - Despacho 3568/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Mariana Ferreira Gameiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2021-04-06 - Despacho 3569/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente nos membros do seu pelouro

2021-04-06 - Despacho 3570/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização da Linha da Beira Alta - Troço Guarda-Vilar Formoso - Subtroço 3.2 - Fase II - Cerdeira-Vilar Formoso»

2021-04-06 - Aviso 6312/2021 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Conclusão do período experimental do trabalhador José Manuel Sousa Teixeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior

2021-04-06 - Regulamento 325/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra