2021-04-30 - Despacho 4440/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social

2021-04-30 - Aviso 8047/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2021-04-30 - Aviso 8048/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2021-04-30 - Declaração de Retificação 334/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 366/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2021

2021-04-30 - Aviso (extrato) 8049/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal comum para os efeitos restritos do PREVPAP, publicado na Bolsa de Emprego Público com o código OE201812/0566

2021-04-30 - Aviso 8050/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Anulação do Aviso n.º 5241/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de março de 2121

2021-04-30 - Despacho 4441/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Catarina Alexandra Marques Lourenço, técnica superior do Instituto da Segurança Social, I. P., para exercer as funções de chefe do Gabinete

2021-04-30 - Despacho 4442/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação do Doutor Paulo Jorge Sintra Almeida Partidário para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis

2021-04-30 - Despacho 4443/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de chefe da Divisão de Regulamentação e Controlo do licenciado Fernando Manuel Alves António e para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento do licenciado António José Mendes Baltazar

2021-04-30 - Despacho 4444/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Atribui ao IMT, I. P., a competência para emitir a certificação de conformidade dos equipamentos especializados para o transporte de produtos alimentares perecíveis com os requisitos técnicos estabelecidos pelo Acordo ATP