2021-04-26 - Despacho 4216/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-26 - Despacho 4217/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-26 - Aviso (extrato) 7673/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de fevereiro de 2021

2021-04-26 - Declaração (extrato) 41/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da obra «Percurso Pedestre Viver o Payva D'Ouro»

2021-04-26 - Aviso (extrato) 7674/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de funções, por motivo de aposentação e de reforma, de vários trabalhadores da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2021-04-26 - Deliberação 403/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022

2021-04-26 - Aviso 7675/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves

Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves

2021-04-26 - Aviso 7676/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração do posicionamento remuneratório de técnicos superiores

2021-04-26 - Aviso (extrato) 7677/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede

Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico

2021-04-26 - Aviso 7678/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente