2021-04-20 - Despacho 3936/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exoneração de Ana Paula Martins Rosa das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-04-20 - Aviso 7021/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Rosa Maria Esteves Barbosa

2021-04-20 - Aviso 7022/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Marisa Taveira

2021-04-20 - Aviso 7023/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior de Ana Cristina Neto Coelho

2021-04-20 - Aviso 7024/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Sónia Isabel Nogueira Mendonça da Costa

2021-04-20 - Aviso 7025/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Lúcia do Rosário Valente Morgado

2021-04-20 - Portaria 157/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade

2021-04-20 - Portaria 158/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., nos anos de 2021 e 2022, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a reabilitação de cobertura e fachadas do Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo

2021-04-20 - Portaria 159/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a substituição de equipamento de segurança, infraestrutura hidráulica e reparações diversas no Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo

2021-04-20 - Despacho 3937/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Designa o fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a sociedade ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.