2021-04-19 - Despacho 3906/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde

Altera o Despacho n.º 11737/2020, de 26 de novembro, que determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»

2021-04-19 - Despacho 3907/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no âmbito da contratação excluída n.º 01/DRL/DA/2021, que visa a aquisição centralizada de serviços postais da GNR para os meses de maio a dezembro de 2021

2021-04-19 - Alvará 7/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.

2021-04-19 - Despacho (extrato) 3908/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renova a comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional do Técnico Superior M/002771, Manuel João

2021-04-19 - Despacho 3909/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-19 - Despacho 3910/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega competências no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves

2021-04-19 - Despacho 3911/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa o mestre André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

2021-04-19 - Aviso (extrato) 6962/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores

2021-04-19 - Aviso (extrato) 6963/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final de concurso para assistente técnico

2021-04-19 - Despacho (extrato) 3912/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Edite Maria Baptista Ferro Pires no Agrupamento de Escolas de Aljustrel