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  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6708/2021 - Município de Alvaiázere

    Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Alvaiázere

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6709/2021 - Município de Alvaiázere

    Aprova o Código de Conduta da Câmara Municipal de Alvaiázere

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6710/2021 - Município da Amadora

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira de assistente operacional (na área da fiscalização de obras e empreitadas)

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6711/2021 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Alteração do loteamento da Zona Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6712/2021 - Município de Macedo de Cavaleiros

    Concessão da exploração de um bar de apoio na praia da Ribeira da albufeira do Azibo, ficando a cargo do concessionário a sua construção

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6713/2021 - Município de Machico

    Regulamento de Apoio aos Taxistas

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6714/2021 - Município de Mira

    Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) 2021-2030

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6715/2021 - Município de Olhão

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de educação e intervenção comunitária/educação

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso 6716/2021 - Município de Paços de Ferreira

    Alteração do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira. Discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Aviso (extrato) 6717/2021 - Município de Portalegre

    Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (serviço de desporto e juventude)

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