2021-04-01 - Aviso 6158/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua

Nomeação, para o cargo de subdiretora e para o cargo de adjunta, de Maria Arlete Canário Taveira da Costa Gouveia e Piedade do Nascimento Alves Rodrigues Lameirão

2021-04-01 - Louvor 147/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora

Louvor ao diretor cessante Dr. Carlos Jorge Pires Percheiro

2021-04-01 - Aviso 6159/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2021-04-01 - Contrato 191/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-04-01 - Contrato 192/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-04-01 - Despacho 3488/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos diretores das Unidades de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, do Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I. P.

2021-04-01 - Despacho 3489/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., técnica superior Ana Cristina Silva Pereira

2021-04-01 - Despacho 3490/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Maria Celeste Pereira Marques Almeida Vieira e Joana Maria Freire Centeno Nunes Sande Ribeiro

2021-04-01 - Despacho 3491/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Margarida Maria Alves de Figueiredo Fazio e Maria Isabel de Azevedo Tavares

2021-04-01 - Despacho 3492/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Augusto Jorge Lacerda Neves, Elsa Maria Graça Silva Pereira e Maria Ofélia Oliveira de Almeida