2021-03-09 - Despacho 2609/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designação da assistente técnica Susana Paula da Silva Tavares para exercer as funções de apoio técnico administrativo

2021-03-09 - Despacho 2610/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Altera o Despacho n.º 887/2018, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2018

2021-03-09 - Despacho 2611/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus, a licenciada Ana Marta Batista Sousa Jorge Mota Ferreira

2021-03-09 - Despacho 2612/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, da licenciada Sílvia Santos de Brito Lopes

2021-03-09 - Despacho 2613/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2021-03-09 - Édito 54/2021 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento

2021-03-09 - Aviso 4350/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Helena Maria Pinto Torres

2021-03-09 - Despacho 2614/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019

2021-03-09 - Despacho 2615/2021 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Designa a mestre Bruna Patrícia Ramos Costa para chefe da Unidade de Avaliação, Projetos e Monitorização

2021-03-09 - Despacho 2616/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Hélder de Jesus Esteves Domingues