2021-03-18 - Édito 68/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4821 - PC 4501446104. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Electricidade, S. A., para o estabelecimento de linha mista a 15 kV

2021-03-18 - Édito 69/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4817 - PC 4501446135. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2021-03-18 - Édito 70/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU N.º 4825 - PC 4501446137 Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV

2021-03-18 - Aviso 4943/2021 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Apoio a projetos no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, direcionados aos Centros de Recuperação da Fauna

2021-03-18 - Aviso (extrato) 4944/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17291/2020

2021-03-18 - Aviso (extrato) 4945/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2021-03-18 - Despacho 2946/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Rute da Costa Ferreira Marques, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática

2021-03-18 - Despacho 2947/2021 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Cessação da designação da técnica superior Maria Teresa Borges Cordeiro Ferreira como chefe da equipa multidisciplinar na área da supervisão da meteorologia aeronáutica

2021-03-18 - Despacho 2948/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação do mestre Rui Cardona Ferreira para exercer funções de assessor do gabinete do presidente

2021-03-18 - Despacho 2949/2021 - Tribunal Constitucional

Prorrogação da nomeação da Doutora Mónica do Carmo Pedro Esteves Reis para prestar funções de colaboração no Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional