2021-03-18 - Despacho 2944/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos

2021-03-18 - Aviso 4940/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2021-03-18 - Aviso 4941/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2021-03-18 - Aviso 4942/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2021-03-18 - Despacho 2945/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno sitas na União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e na União das Freguesias de Carregado e Cadafais, no concelho de Alenquer, com vista à realização da Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Sistema de Alenquer IV - Desativação do Aqueduto do Alviela

2021-03-18 - Édito 63/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU 41701 - PC 4501434306. Projeto apresentado por EDP Distribuição - Energia, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 30 kV

2021-03-18 - Édito 64/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4820 - PC 4501446106. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-03-18 - Édito 65/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4816 - PC 4501446148. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV

2021-03-18 - Édito 66/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4808 - PC 4501446146. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV

2021-03-18 - Édito 67/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4811 - PC 4501446139. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV