2021-03-17 - Despacho 2905/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Subdelegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Coimbra

2021-03-17 - Despacho 2906/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Subdelegação e delegação de competências em secretários de justiça

2021-03-17 - Despacho 2907/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça

2021-03-17 - Despacho 2908/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação de assessor militar da GNR para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

2021-03-17 - Despacho 2909/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas de Propinas da Universidade dos Açores

2021-03-17 - Contrato (extrato) 119/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a mestre e especialista Nélia Isabel Moita Gaudêncio, na categoria de professor adjunto convidado

2021-03-17 - Contrato (extrato) 120/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa como professora adjunta convidada

2021-03-17 - Contrato (extrato) 121/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o licenciado Valério Ireneu dos Santos Rodrigues na categoria de assistente convidado

2021-03-17 - Contrato (extrato) 122/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Ileana Androniu Pardal Monteiro, como professora adjunta convidada

2021-03-17 - Contrato (extrato) 123/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Maria do Rosario Pazos Añón na categoria de professora auxiliar convidada