2021-03-15 - Louvor 122/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Louvor atribuído ao licenciado Carlos Eduardo Feio Magno

2021-03-15 - Aviso 4637/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria técnica superior da carreira técnica superior

2021-03-15 - Aviso 4638/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vieira do Minho

2021-03-15 - Despacho 2795/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação no cargo de chefe de divisão em regime de substituição da licenciada Inês Mendes Leal Rodrigues

2021-03-15 - Despacho 2796/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação no cargo de diretora de serviços em regime de substituição da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato

2021-03-15 - Aviso 4639/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivos de aposentação, técnica superior Leonor Cintra Mattos Gomes

2021-03-15 - Aviso 4640/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação

2021-03-15 - Regulamento (extrato) 226/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento das Obrigações Declarativas

2021-03-15 - Deliberação (extrato) 271/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Exoneração, a seu pedido, de magistrada do Ministério Público

2021-03-15 - Despacho 2797/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Anulação da Deliberação (extrato) n.º 255/2021, de 8 de março