2021-02-09 - Despacho 1527/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Prorrogação do mandato do licenciado Bruno Alexandre Dias Pinheiro para exercer funções de representante permanente da Assembleia da República junto da União Europeia (Antena)

2021-02-09 - Despacho 1528/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, não renovável, o engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.

2021-02-09 - Despacho 1529/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, não renovável, o licenciado Paulo Jorge da Venda Ferreira Tavares para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.

2021-02-09 - Despacho 1530/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo complementar n.º 701.51.20.03.60, características complementares do alcoolímetro, marca Alcohol Countermeasure Systems (ACS), modelo Saf'ir Evolution

2021-02-09 - Despacho 1531/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de António Pedro Fernandes Soares para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-02-09 - Despacho 1532/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Maria Manuela da Mata David dos Santos para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-02-09 - Despacho 1533/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Carla Maria Correia de Matos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-02-09 - Despacho 1534/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delegação de competências no chefe do Gabinete, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre

2021-02-09 - Portaria 55/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da Beira Alta - estação da Pampilhosa 1.ª fase - execução»

2021-02-09 - Aviso 2501/2021 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Beatriz Tomás Novais