2021-02-26 - Declaração (extrato) 21/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação de uma parcela necessária à execução da obra «Área de Atividades Económicas de Germil» no Município de Penalva do Castelo

2021-02-26 - Despacho (extrato) 2168/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em regime de substituição, de Carla Alexandra Oliveira da Silva no cargo de diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

2021-02-26 - Despacho (extrato) 2169/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

2021-02-26 - Despacho 2170/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Determina a renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte

2021-02-26 - Despacho 2171/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2021-02-26 - Aviso 3553/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior, na área de contabilidade orçamento

2021-02-26 - Aviso 3554/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

Homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal de reserva de recrutamento para assistentes técnicos

2021-02-26 - Despacho 2172/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais

Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alvide

2021-02-26 - Despacho 2173/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais

Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alvide

2021-02-26 - Aviso 3555/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira