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Despacho (extrato) 2169/2021, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2169/2021

Sumário: Cessação de funções da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.

Cessação de funções da Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

Torna-se público que a licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins cessou, a seu pedido, as funções no cargo de diretora de serviços, em regime de substituição, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, com efeitos a 31 de janeiro de 2021, funções para as quais havia sido nomeada pelo Despacho (extrato) n.º 8042/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 11 de setembro, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.

10 de fevereiro de 2021. - O Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Xavier Alabaça.

313979779

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4435187.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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