2021-02-24 - Despacho 2014/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Longevity Health & Wellness Hotel

2021-02-24 - Despacho 2015/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo da utilidade turística prévia do hotel SANA Palace

2021-02-24 - Despacho 2016/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo complementar n.º 601.42.21.3.21, opacímetro, marca Texa, modelo Opabox Autopower

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3333/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Maria Vieira Melro Mendes

2021-02-24 - Aviso 3334/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2021

2021-02-24 - Despacho 2017/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração

2021-02-24 - Declaração de Retificação 126/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 1766/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2021

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3335/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Adelina Maria Nunes Campos no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços (DPCS), da Direção de Finanças do Porto

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3336/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Afonso Manuel Vaz de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Cobrança (DC), da Direção de Finanças do Porto

2021-02-24 - Aviso (extrato) 3337/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de Maria Suzete Gonçalves Paulos Mesquita no cargo de chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da DF Porto