Resultados para o dia 2021-02-18
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Recomenda ao Governo que apoie as organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social
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2021-02-18 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
4/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística
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2021-02-18 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
5/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que visa evitar a discriminação injustificada nas vendas em linha, evitando o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas, direta ou indiretamente, no local de residência ou no local de estabelecimento dos consumidores
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