2021-12-07 - Aviso 22843/2021 - Município do Crato

Cessação de funções dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação

2021-12-07 - Aviso 22844/2021 - Município do Crato

Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

2021-12-07 - Aviso 22845/2021 - Município de Felgueiras

Retificação à declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente e posse administrativa de 93 parcelas necessárias à execução do projeto «Áreas de Acolhimento Empresarial - Plano de Urbanização do Alto das Barrancas (Expansão)»

2021-12-07 - Regulamento 1003/2021 - Município de Gavião

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030

2021-12-07 - Aviso (extrato) 22846/2021 - Município de Matosinhos

Abertura de concurso para a contratação a termo resolutivo de técnicos/as para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no ano letivo de 2021-2022

2021-12-07 - Regulamento 1004/2021 - Município de Monchique

Regulamento Municipal de Edificações Preexistentes - certidões e legalizações

2021-12-07 - Aviso (extrato) 22847/2021 - Município de Nisa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional - auxiliar de limpeza - referência n.º 03/2021

2021-12-07 - Aviso 22848/2021 - Município de Ovar

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais

2021-12-07 - Aviso 22849/2021 - Município de Santa Comba Dão

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de Sandra Cristina de Oliveira Dias e de Maria Inês Mota da Silva Alves

2021-12-07 - Aviso 22850/2021 - Município de Sernancelhe

Discussão pública da operação de loteamento «Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2 - Alterações às Especificidades do lote 5»