2021-12-06 - Contrato 534/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 535/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 536/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 537/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 538/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Despacho 11987/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Nomeia o Dr. Rui António Correia Monteiro para integrar o conselho consultivo do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., pelo período de três anos

2021-12-06 - Acórdão 22/2021 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar ao membro n.º 75393

2021-12-06 - Despacho 11988/2021 - Universidade do Algarve

Delegação de competências para presidir ao júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor Paulo Jorge dos Santos Almeida