2021-12-06 - Portaria 719/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares e material para a cirurgia da catarata

2021-12-06 - Despacho 11985/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, no âmbito de fornecimento de combustíveis rodoviários

2021-12-06 - Aviso 22777/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização da mobilidade intercarreiras da assistente técnica Maria de Fátima de Jesus Gomes

2021-12-06 - Despacho 11986/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo por habilitação com curso adequado do guarda principal de cavalaria António David da Silva Fernandes

2021-12-06 - Aviso 22778/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém

Punição do guarda principal Nuno Alfredo Tsinina Nunes da Guarda Nacional Republicana

2021-12-06 - Declaração de Retificação 858/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

Retifica o Aviso n.º 14798/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2021

2021-12-06 - Contrato 530/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 531/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 532/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-06 - Contrato 533/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019