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  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Portaria 798/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12513/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social

    Designa o representante do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12514/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Nomeação do Coronel Delfim Zambujo das Dores como consultor técnico para a estratégia e planeamento na coordenação de combate à pandemia COVID-19, na Região do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12515/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 4710 AWWCG (edition 01)

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12516/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 4154 SDCG (edition 04)

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12517/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 6522 JINT (Edition 1)

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Louvor 677/2021 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Louvo o Cabo L NII 9304103, Roberto Leal Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12518/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 11 de novembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12519/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2021-12-23 - Despacho 12520/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Soldado de militares que não terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021

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