2021-12-21 - Despacho 12414/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 96_DSUMC_2021, aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para a Eleição da Assembleia da República 2022

2021-12-21 - Despacho 12415/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências em matéria de processamento das contraordenações e de aplicação das coimas nos dirigentes máximos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2021-12-21 - Despacho 12416/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-21 - Aviso 23480/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Tecnológicos o licenciado António Manuel Simões Mendes Dias Cerejo, com efeitos reportados a 1 de dezembro de 2021

2021-12-21 - Despacho 12417/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Exoneração, a seu pedido, de André Miguel Teles Ribeiro de Almeida do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura

2021-12-21 - Louvor 675/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Louva André Miguel Teles Ribeiro de Almeida, adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura

2021-12-21 - Aviso 23481/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Michael Philippe Monnier

2021-12-21 - Aviso 23482/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Celebração de contrato da trabalhadora Ana Sofia Lourenço Polónia na carreira unicategorial de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental

2021-12-21 - Aviso 23483/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Celebração de contrato na carreira unicategorial de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental

2021-12-21 - Despacho 12418/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Define os objetivos do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030) na área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior