2021-12-02 - Deliberação (extrato) 1232/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de poderes no presidente do Tribunal Central Administrativo Sul

2021-12-02 - Despacho (extrato) 11907/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes no presidente do Tribunal Central Administrativo Sul

2021-12-02 - Despacho (extrato) 11908/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Isabel de Oliveira Silva Santareno, assistente técnica

2021-12-02 - Despacho (extrato) 11909/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2021-12-02 - Regulamento 993/2021 - Autoridade da Concorrência

Formulários de notificação de operações de concentração de empresas

2021-12-02 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 8/2021-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões

2021-12-02 - Despacho 11910/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Avaliação do período experimental da assistente técnica Susana Maria Ferraz de Matos Fonseca Manaia

2021-12-02 - Despacho 11911/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Mudança de nível na categoria de técnico de informático adjunto - Jorge Vicente Pinto Brás

2021-12-02 - Aviso 22612/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologa a lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso de professor adjunto, publicitado no Edital n.º 500/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2021

2021-12-02 - Aviso (extrato) 22613/2021 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico