2021-12-13 - Despacho 12098/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

2021-12-13 - Aviso 23013/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço por três anos, chefe de divisão da Formação, da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Irene Marques da Silva Luz

2021-12-13 - Despacho 12099/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que nos casos em que o exercício de funções se mostre indispensável para assegurar a vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde podem acordar prestar trabalho suplementar em entidade distinta daquela a cujo mapa de pessoal pertencem

2021-12-13 - Portaria 760/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Procede à reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela Portaria n.º 576/2021, de 11 de novembro, decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza

2021-12-13 - Aviso 23014/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Filipa Mascarenhas Alão de Oliveira

2021-12-13 - Aviso 23015/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Frederico Jorge Correia Rufino

2021-12-13 - Aviso 23016/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Joana Pina Dias Reis Maya Ribeiro

2021-12-13 - Aviso 23017/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Nuno Fernandes Lopes Clemente

2021-12-13 - Aviso 23018/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Miriam Pedroso dos Santos Pombo

2021-12-13 - Aviso 23019/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Selma Matos Pinto Basto