2021-12-10 - Aviso 22937/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil do Exército

2021-12-10 - Aviso (extrato) 22938/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil do Exército

2021-12-10 - Aviso (extrato) 22939/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso no cargo de diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas

2021-12-10 - Despacho 12053/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, município de Alijó, distrito de Vila Real, no dia 27 de março de 2022

2021-12-10 - Despacho 12054/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma ponte sobre o canal central do rio Mondego na Figueira da Foz, no âmbito da Rota Ciclável Europeia Eurovelo - Rota da Costa Atlântica

2021-12-10 - Despacho 12055/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual

2021-12-10 - Aviso (extrato) 22940/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2021-12-10 - Despacho 12056/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências - Direção de Comprovação da Qualidade

2021-12-10 - Despacho 12057/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Exonera a licenciada Elisabete Ribeiro Laia de Oliveira do exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, a seu pedido

2021-12-10 - Despacho 12058/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Penedono