2021-11-08 - Resolução da Assembleia da República 281/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018, de 9 de agosto, e requalifique urgentemente a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

2021-11-08 - Resolução da Assembleia da República 282/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Secundária de Arganil

2021-11-08 - Decreto-Lei 92/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a vigência do regime do processo extraordinário de viabilização de empresas

2021-11-08 - Portaria 237/2021 - Finanças e Administração Interna

Alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas

2021-11-08 - Portaria 238/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)

2021-11-08 - Portaria 239/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)

2021-11-08 - Portaria 240/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

2021-11-08 - Portaria 241/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)

2021-11-08 - Portaria 242/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica - Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros

2021-11-08 - Decreto-Lei 92-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis