2021-11-05 - Resolução da Assembleia da República 279/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que amplie e requalifique, com urgência, a Escola Secundária de Porto de Mós

2021-11-05 - Resolução da Assembleia da República 280/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão

2021-11-05 - Decreto-Lei 90/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à atualização das disposições relativas à produção e controlo do betão de ligantes hidráulicos e à execução das estruturas de betão

2021-11-05 - Decreto-Lei 91/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Regula a instalação, funcionamento e extinção dos Gabinetes dos ex-titulares do cargo de Presidente da República

2021-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 149/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização das despesas relativas à Loja de Cidadão de Lisboa (Saldanha)

2021-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de portes de correio para o ano de 2022 pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2021-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato de gestão do Hospital de Cascais pelo prazo de um ano

2021-11-05 - Portaria 236/2021 - Finanças e Justiça

Define o mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento e do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento