2021-11-03 - Deliberação 1133/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Carlos Manuel Ferreira Bom e Luís Henrique Leite Pinto concluíram com sucesso o período experimental para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2021-11-03 - Despacho 10742/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designa Isabel Maria da Silva Gonçalves Ricardo adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

2021-11-03 - Despacho 10743/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designa Célia Maria da Costa Paiva adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

2021-11-03 - Despacho 10744/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, de categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2021-11-03 - Despacho 10745/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2021-11-03 - Aviso 20616/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade Laboratório Nacional de Metrologia - área do Volume do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2021-11-03 - Despacho 10746/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.21.3.35 - reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca COSVALINOX e modelo FPI

2021-11-03 - Portaria 507/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Economia e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de voz e dados fixos para os anos 2022, 2023, 2024 e 2025

2021-11-03 - Despacho 10747/2021 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Alemanha

2021-11-03 - Aviso 20617/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação da comissão de serviço como dirigente intermédia de 1.º grau da técnica superior Carla Maria Marques Pereira Ferreira