2021-11-10 - Despacho 10987/2021 - Economia e Transição Digital, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto e das Comunicações e da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Encarrega a ANACOM de proceder à recolha de informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada no território nacional e à elaboração das propostas dos cadernos de encargos referentes aos procedimentos concursais a realizar pelo Governo

2021-11-10 - Despacho 10988/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera, a seu pedido, Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa do cargo de secretária pessoal do Gabinete

2021-11-10 - Despacho 10989/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Cláudia Isabel Pereira Cardoso para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete

2021-11-10 - Despacho (extrato) 10990/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração da cônsul honorária de Portugal em La Valletta

2021-11-10 - Despacho (extrato) 10991/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração da cônsul honorária de Portugal em Nampula

2021-11-10 - Despacho 10992/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Carlos Alberto Inês Nunes

2021-11-10 - Portaria 567/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de prestação de serviços de contact center em outsourcing

2021-11-10 - Portaria 568/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 49/2017, de 3 de março

2021-11-10 - Despacho 10993/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do 388577, Contra-Almirante M RES Francisco José Nunes Braz da Silva

2021-11-10 - Despacho 10994/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 44/DSUMC/21 - aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação do MAI