2021-10-25 - Anúncio (extrato) 247/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Sul

2021-10-25 - Despacho (extrato) 10447/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Renovação da comissão de serviço da escrivã adjunta Isabel Maria de Oliveira Rodrigues

2021-10-25 - Despacho (extrato) 10448/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Turnos (feriados e fins de semana) de janeiro a dezembro de 2022

2021-10-25 - Despacho 10449/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Bruna Rafaela de Almeida Raimundo

2021-10-25 - Despacho 10450/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos juízes presidentes da comarca para autorização de residência fora da área da comarca

2021-10-25 - Deliberação (extrato) 1098/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Reinício de funções no lugar de origem. Manutenção de destacamentos

2021-10-25 - Despacho (extrato) 10451/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação em comissão de serviço de inspetores da Polícia Judiciária para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal

2021-10-25 - Despacho (extrato) 10452/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação, em comissão de serviço, da inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria Alexandra Santos Teixeira Góis

2021-10-25 - Diretiva 5/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos acordos de regulação das responsabilidades parentais constantes de processos de separação de pessoas e bens e de divórcio por mútuo consentimento instaurados nas Conservatórias do Registo Civil

2021-10-25 - Deliberação (extrato) 1099/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do DIAP da Comarca de Santarém