Despacho (extrato) n.º 10448/2021
Sumário: Turnos (feriados e fins de semana) de janeiro a dezembro de 2022.
Turnos (feriados e fins de semana) de janeiro a dezembro de 2022
Nos termos dos artigos 55.º, n.º 6 e 7, 57.º, n.º 1 do RLOSJ e 36.º, n.º 2 da LOSJ, aprovo o mapa anexo dos turnos para assegurar o serviço urgente, do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, previsto na lei, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
ANEXO
Serviço de Turno sábado/dia feriado - 2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Turnos 2022
(ver documento original)
Os turnos correspondentes aos feriados municipais que ocorram na 2.ª feira de Páscoa têm lugar no respetivo núcleo (Ponte Sor e Nisa) e são assegurados pelo Juiz de turno de férias.
No feriado municipal do Juízo de proximidade de Avis encontra-se em serviço regular o juízo de competência genérica do respetivo núcleo (Fronteira), sendo também assegurado pelo juiz de turno de férias.
11 de outubro de 2021. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, Dr.ª Ana Mafalda Sequinho dos Santos.
314652311