2021-10-14 - Contrato 431/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2021-10-14 - Aviso (extrato) 19392/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cláudia Marques Gonçalves Toscano

2021-10-14 - Aviso 19393/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 240 dias, com a trabalhadora Raquel Folques Godinho Delgado Nunes

2021-10-14 - Aviso (extrato) 19394/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior José Luís Guimarães Nunes

2021-10-14 - Deliberação (extrato) 1047/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Filomena Maria Felizardo Gamito como coordenadora do Núcleo de Consolidação da Conta da Segurança Social, integrada na Direção da Conta do Departamento de Orçamento e Conta

2021-10-14 - Deliberação (extrato) 1048/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria da Cunha Ferreira Afonso de Freitas Rodrigues como coordenadora do Núcleo de Contabilidade, integrada na Direção de Contabilidade do Departamento de Orçamento e Conta

2021-10-14 - Aviso (extrato) 19395/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do INFARMED, I. P.

2021-10-14 - Despacho 9974/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Determina a compensação final a aplicar para o ano de 2020 por unidade de energia injetada na rede elétrica de serviço público

2021-10-14 - Despacho 9975/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2021

2021-10-14 - Despacho 9976/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Exonera Rui Pedro Vouga Ferreira de Almeida do cargo de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido