Resultados para o dia 2021-01-06
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Maria Zélia André Ribeiro Madeira Cerqueira
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Augusto Jorge Lacerda Neves
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Competências subdelegadas, em cada membro do conselho diretivo da ARS do Norte, I. P., nos termos do Despacho n.º 04/2020, de 3 de novembro, do Secretário de Estado da Saúde
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Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Novais Jasmins Rodrigues na carreira geral de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
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2021-01-06 - Aviso (extrato) 159/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente operacional Cátia Andreia Mendes Aparício
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2021-01-06 - Aviso (extrato) 160/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Gleiton Campos de Souza
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2021-01-06 - Declaração de Retificação 7/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o Aviso n.º 17889/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020 - renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Alterações Climáticas
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2021-01-06 - Declaração de Retificação 8/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o Aviso n.º 17894/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020 - renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Garcia Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental
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2021-01-06 - Deliberação 20/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Isa Alexandra Lamy Viana Francisco no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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Torna público que a COMPETINOV - Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural denominada «Água do Penedo» em Braga