Declaração de Retificação n.º 8/2021
Sumário: Retifica o Aviso 17894/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020 - renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Garcia Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental.
Retificação ao Aviso 17894/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Garcia Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 17894/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020, foi publicado com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê «unidade orgânica de primeiro nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho,» deve ler-se «unidade orgânica de primeiro nível, prevista no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., aprovados em anexo à Portaria 108/2013, de 15 de março, e republicados pela Portaria 170/2019, de 31 de maio».
11 de dezembro de 2020. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
313840887