2021-01-06 - Despacho 135/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Maria Zélia André Ribeiro Madeira Cerqueira

2021-01-06 - Despacho 136/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Augusto Jorge Lacerda Neves

2021-01-06 - Deliberação 18/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Competências subdelegadas, em cada membro do conselho diretivo da ARS do Norte, I. P., nos termos do Despacho n.º 04/2020, de 3 de novembro, do Secretário de Estado da Saúde

2021-01-06 - Deliberação (extrato) 19/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Novais Jasmins Rodrigues na carreira geral de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2021-01-06 - Aviso (extrato) 159/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente operacional Cátia Andreia Mendes Aparício

2021-01-06 - Aviso (extrato) 160/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Gleiton Campos de Souza

2021-01-06 - Declaração de Retificação 7/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Aviso n.º 17889/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020 - renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Alterações Climáticas

2021-01-06 - Declaração de Retificação 8/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Aviso n.º 17894/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020 - renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Garcia Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental

2021-01-06 - Deliberação 20/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Isa Alexandra Lamy Viana Francisco no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2021-01-06 - Aviso 161/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que a COMPETINOV - Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural denominada «Água do Penedo» em Braga