2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 1/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 2/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Paulo de Almeida

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 3/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António José de Matos Branco

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 4/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 5/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 6/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques

2021-01-06 - Decreto-Lei 1/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos

2021-01-06 - Portaria 5/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho

2021-01-06 - Portaria 6/2021 - Ambiente e Ação Climática

Primeira alteração da Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado

2021-01-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Competências das comissões especializadas permanentes

2021-01-06 - Decreto Legislativo Regional 1/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável

2021-01-06 - Decreto do Presidente da República 6-A/2021 - Presidência da República

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

2021-01-06 - Resolução da Assembleia da República 1-A/2021 - Assembleia da República

Autorização da renovação do estado de emergência