2021-01-26 - Anúncio de procedimento 954/2021 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Prestação de Serviços Corretivos para vários Equipamentos de Electromedicina do CHUCB: Ecógrafos, Cardiógrafos, Gravadores holter, Ortopantomógrafo, Osteodensitómetro, Digitalizador Imagiologia e Cadeira de Estomatologia

2021-01-26 - Anúncio de procedimento 955/2021 - Município de Ourém

P170/2020 - Construção de Parque Infantil Santos Francisco e Jacinta - Fátima

2021-01-26 - Aviso de prorrogação de prazo 128/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Requalificação da Rua da Mata - Paços de Brandão, Rio Meão e Santa Maria de Lamas

2021-01-26 - Aviso de prorrogação de prazo 129/2021 - Município da Maia

REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

2021-01-26 - Aviso de prorrogação de prazo 130/2021 - Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT

Valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Rainha Dona Leonor, em Beja

2021-01-26 - Aviso de prorrogação de prazo 131/2021 - BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS 10 e 11 BAIRRO SOCIAL DAS ADORINHAS - MELHORIAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

2021-01-26 - Aviso de prorrogação de prazo 132/2021 - Município de Ourém

P123/2020 - Requalificação da Rua Dr. Neves Eliseu e Dr. Francisco Sá Carneiro - Ourém

2021-01-26 - Despacho 1090-B/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a publicação do Diário da República de 27 de janeiro de 2021 numa edição especial em cor amarela, a fim de assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

2021-01-26 - Despacho 1090-C/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Determina que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes, independentemente da apresentação do pedido, a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, e do Código de Procedimento e de Processo Tributário nos casos em que as dívidas já podem ser pagas sem prestação de garantia

2021-01-26 - Despacho 1090-D/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Solicita às entidades competentes a indicação de prioridades na vacinação contra a COVID-19, relativamente às pessoas que asseguram serviços essenciais nos respetivos órgãos