2021-01-21 - Deliberação (extrato) 81/2021 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Prorrogação do acordo de cedência de interesse público

2021-01-21 - Despacho 882/2021 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Nomeação da chefe de divisão, da Divisão de Controlo da Atividade e Planeamento (DCAP)

2021-01-21 - Despacho 883/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Clarifica o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação

2021-01-21 - Despacho 884/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de alteração e ampliação no edifício da Adega Cooperativa de Benfica do Ribatejo, na freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim

2021-01-21 - Despacho 885/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Aditamento ao Despacho n.º 137/2021, de 15 de dezembro de 2020, que cria um grupo de trabalho para o estudo dos problemas da operação aérea no arquipélago da Madeira, para contemplar a representação, naquele grupo de trabalho, da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

2021-01-21 - Despacho 886/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina os valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2021

2021-01-21 - Despacho 887/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Determina a cessação de funções do motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior Manuel Eugénio Ferreira Oliveira de Sousa

2021-01-21 - Aviso (extrato) 1363/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-01-21 - Despacho 888/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Subdelegação de competências da diretora-geral de Alimentação e Veterinária nas diretoras de serviço de Alimentação e Veterinária do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

2021-01-21 - Despacho 889/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve