2021-01-13 - Portaria 20/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ CAV Hugo Alexandre Gil Tomé

2021-01-13 - Portaria 21/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 1SAR TM João Carlos Simões de Paiva

2021-01-13 - Portaria 22/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ INF Sérgio David Vaz de Matos Xarepe

2021-01-13 - Portaria 23/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ R Carlos Manuel Pereira Pais

2021-01-13 - Aviso 811/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de acumulação não remunerada, para o exercício de funções correspondentes ao cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro

2021-01-13 - Aviso 812/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de acumulação não remunerada, para o exercício de funções correspondentes ao cargo de diretor de Finanças da Horta

2021-01-13 - Portaria 24/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a realização da despesa com serviço de transporte de passageiros, fardamento e outras mercadorias militares para o Afeganistão

2021-01-13 - Despacho 446/2021 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar

Designa, em regime de substituição, o mestre João Carlos Pires Mateus para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2021-01-13 - Despacho 447/2021 - Finanças, Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2020

2021-01-13 - Despacho 448/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Centro de Medicina P5 é de natureza científica