2021-01-13 - Despacho 521/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Fernando Francisco Pedrosa Nunes

2021-01-13 - Despacho 522/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Amélia Maria Minhava Afonso

2021-01-13 - Despacho 523/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Sílvia Maria Trindade Barradas

2021-01-13 - Despacho 524/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho

2021-01-13 - Declaração (extrato) 3/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de dezembro de 2020, a pedido da AGERE - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M., aprovou a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente

2021-01-13 - Despacho 525/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar para assegurar a coordenação das equipas criadas pelo Despacho Interno n.º I/00001/CGI/21, tendo em vista a concretização dos projetos e ações para 2021

2021-01-13 - Despacho 526/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências próprias

2021-01-13 - Despacho 527/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa a mestre Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-13 - Despacho 528/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa o licenciado Luís Rodolfo Borrega Toscano como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-13 - Despacho 529/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento