2021-01-12 - Despacho 394/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Cessa, a seu pedido, com efeitos imediatos, as funções de diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça o Professor Doutor Miguel José Lopes Romão

2021-01-12 - Aviso (extrato) 709/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata no cargo de chefe de divisão do Centro de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça

2021-01-12 - Contrato (extrato) 6/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa celebrado ao abrigo do «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»

2021-01-12 - Aviso 710/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Determina a renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos

2021-01-12 - Aviso 711/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Por ter sido publicado com lapso, dá-se como sem efeito o Aviso n.º 20789/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, no dia 24 de dezembro de 2020

2021-01-12 - Despacho 395/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022

2021-01-12 - Aviso 712/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-01-12 - Aviso 713/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita

Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento interna

2021-01-12 - Aviso 714/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

2021-01-12 - Aviso 715/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

Lista de antiguidade 2019-2020