2021-01-12 - Aviso 739/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Consulta pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), n.º 1/2020, relativa ao projeto do Regulamento de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo no Setor do Imobiliário

2021-01-12 - Deliberação (extrato) 37/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para investigadores auxiliares do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2021-01-12 - Despacho 410/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura a mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, cessando funções enquanto técnica especialista

2021-01-12 - Despacho 411/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos

2021-01-12 - Louvor 17/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Louva o secretário de justiça Vítor Bernardino do Carmo Norte

2021-01-12 - Louvor 18/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Atribuição de louvor a diversos oficiais de justiça da Comarca do Porto

2021-01-12 - Despacho (extrato) 412/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções como magistrada jubilada

2021-01-12 - Aviso 740/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da licenciada Natércia Maria da Silva Godinho

2021-01-12 - Despacho 413/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Serviço de Aquisições e Património da Universidade dos Açores

2021-01-12 - Despacho 414/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Serviço de Recursos Financeiros da Universidade dos Açores